Povos tradicionais, a governança ambiental e a sustentabilidade: os geraizeiros norte-mineiros
Os povos originários e tradicionais do Brasil, como indígenas, quilombolas e os geraizeiros do Norte de Minas Gerais, enfrentam desafios constantes para a preservação de seus modos de vida, culturas e territórios. Apesar de algumas garantias constitucionais, muitos desses grupos ainda sofrem com a falta de reconhecimento legal e ameaças ambientais e climáticas que comprometem sua existência. O conflito entre regimes jurídicos A legislação brasileira nem sempre foi clara ou eficiente na proteção dessas comunidades. O país é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a proteção dos povos tribais, mas, na prática, as normas nacionais nem sempre garantem a segurança jurídica necessária. Isso cria lacunas e inconsistências que dificultam o reconhecimento e a defesa dos direitos desses grupos. A Constituição de 1988 representou um avanço ao reconhecer os direitos dos povos indígenas e, em menor escala, dos quilombolas. No entanto, povos como os ...