O Pé-de-Meia é um acerto

O Programa Pé-de-meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado logo em seguida, nasceu com o objetivo de reduzir a evasão e promover a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. Ao criar uma espécie de “poupança estudantil”, o governo não apenas oferece um suporte financeiro direto, com incentivos que podem chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos da etapa, mas também estimula o aprendizado de gestão financeira e a inclusão social.

Ele surgiu em um contexto de persistentes desigualdades no acesso à educação e altas taxas de abandono escolar, agravadas pela pandemia e por décadas de políticas insuficientes. Conforme relatos oficiais, o programa foi idealizado para enfrentar o fato de que meio milhão de jovens abandonavam o ensino médio para ajudar no orçamento familiar, um cenário que o presidente Lula descreveu como “uma revolução” ao afirmar:

“O Pé-de-Meia é uma revolução, porque descobrimos que meio milhão de jovens desistiam do ensino médio para ajudar no orçamento familiar. Então resolvemos criar uma poupança para esse jovem”.

Ao funcionar como uma poupança digital, os estudantes – beneficiários do CadÚnico e prioritariamente do Bolsa Família – têm seus incentivos depositados em contas abertas pela Caixa Econômica Federal. Esses recursos, que não entram no cálculo da renda familiar para outros benefícios, visam manter os alunos na escola mediante o cumprimento de condicionalidades como a matrícula, a frequência mínima de 80% e a aprovação anual.

Diversos estudos e análises, como o relatório do Todos Pela Educação, destacam que a combinação de pagamentos mensais com bônus anuais atrelados à conclusão das séries é uma estratégia eficaz para reduzir a evasão escolar. Professores do ensino médio e pedagogos progressistas enfatizam que, além do impacto financeiro imediato, o programa estimula a autonomia dos jovens ao aproximá-los do mundo das finanças – um aprendizado que pode contribuir para a mobilidade social e a construção de um futuro mais digno. Em uma análise recente, especialistas afirmaram que

“a criação dessa poupança estimula não só a permanência escolar, mas também o entendimento dos estudantes sobre a importância do planejamento financeiro, elemento essencial para romper o ciclo da pobreza”.

Além dos incentivos diretos, o programa é elogiado por promover a inclusão bancária dos jovens e por representar um investimento estratégico em educação, considerando que a manutenção e conclusão do ensino médio são fundamentais para ampliar as oportunidades de ingresso no ensino superior.

Ao oferecer um incentivo financeiro que compensa, mesmo que parcialmente, as dificuldades econômicas enfrentadas pelas famílias, o programa contribui para manter os alunos na escola e reduzir os índices de abandono.

A criação de uma conta poupança em nome do estudante, sem a interferência dos responsáveis, promove um sentimento de pertencimento e responsabilidade, além de ensinar conceitos básicos de gestão financeira.

Ao beneficiar jovens de baixa renda e priorizar aqueles inscritos no CadÚnico, o programa atua diretamente na diminuição das desigualdades históricas na educação brasileira.

Investir na educação é garantir que os futuros profissionais tenham uma formação sólida, o que, a longo prazo, impacta positivamente na produtividade e no desenvolvimento econômico do país.

O Programa Pé-de-meia representa uma resposta inovadora aos desafios enfrentados pelo ensino médio no Brasil. Ao combinar incentivos financeiros com o incentivo à permanência e à conclusão dos estudos, o governo do Presidente Lula mostra que entende a educação como um investimento essencial para o futuro do país.

Publicado originalmente em 26/02/2025 em https://professorlevon.home.blog/2025/02/26/o-pe-de-meia-e-um-acerto/